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Rafael Dias
Comentário ·
há 8 anos
Depósito Recursal na Justiça do Trabalho
Joice Bezerra
·
há 11 anos
Objetiva e certeira. Parabéns.
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 6 anos
Novas Regras do BPC: o que você precisa saber em 2020
Publicado primeiro no blog Desmistificando o Direito: Novas Regras do BPC: o que você precisa saber em 2020 Todo previdenciarista já se deparou com siglas como BPC ou LOAS . Sabe o significado dessas...
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudência ·
há 13 anos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal: APR XXXXX SC XXXXX-9 (Acórdão)
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL PERPETRADOS ANTERIORMENTE À EDIÇÃO DA LEI N. 12.015 /2009. FAVORECIMENTO À PROSTITUIÇÃO QUALIFICADO PELA MENORIDADE DA VÍTIMA E MANUTENÇÃO DE C...
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